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Termos de Uso

Última atualização: 22 de fevereiro de 2023

Termos e condições de uso

O presente instrumento estabelece os termos e condições uso dos serviços do site da LOJAS COMFORT, de responsabilidade da R MILET COMERCIO DE CALCADOS LTDA., nome fantasia “LOJAS COMFORT”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.882.351/0009-44, sediada na Rua Rosita, n° 347, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-810.

Este termo e condições de uso aplica-se à utilização dos serviços do site Lojas Comfort. Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos deste termo, que pretenda utilizar quaisquer dos serviços oferecidos no site ou adquirir qualquer produto por ele comercializado deverá ler e manifestar aceitação deste termo. Como condição para acesso e uso das funcionalidades do site, você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1. GLOSSÁRIO

Lojas Comfort: R MILET COMERCIO DE CALCADOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.882.351/0009-44, sediada na Rua Rosita, n° 347, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-810.

Site: site eletrônico por meio do qual é disponibilizado a loja virtual.

Conta de Acesso: credencial que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do site.

Senha de Acesso: combinação de números e/ou letras que o usuário irá criar na abertura da sua conta, para poder acessá-la e fazer consultas.

Bug: termo utilizado para designar alguma falha lógica que impede a execução de alguma operação no site.

Glitches: utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida no site.

Layout: conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.

Visitante/internauta: todos aqueles que de alguma forma acessam o site, clientes ou não.

Cliente(s): todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela Lojas Comfort.

Usuário(s): todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

Canais de Atendimento: ferramentas disponibilizadas pela Lojas Comfort para o atendimento do consumidor.

2. ATIVIDADE DESENVOLVIDA, FUNCIONALIDADES DO SITE E CADASTRO

2.1. O SITE coloca à sua disposição uma loja virtual, de maneira simples e objetiva, visando proporcionar toda a facilidade e conveniência na compra online.

2.2. O acesso ao site é gratuito e aberto a todos.

2.3. O usuário deverá realizar cadastramento no site para ter acesso à integralidade de suas funcionalidades. Após a realização do cadastro no site, o usuário poderá:
a) Concluir sua compra;
b) Acompanhar seus pedidos;
c) Acompanhar solicitações de trocas e devoluções;
d) Acompanhar os produtos inseridos na lista de favoritos;
e) Editar informações de compras;
f) Editar informações de endereço principal e endereço de entrega;
g) Editar informações de cartões de crédito, débito, bem como realizar o acompanhamento do “vale-compras”.

2.4. Para fins de realização da compra, o usuário deve preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.

2.5. Caso a Lojas Comfort constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, incluindo, mas não se limitando, a fraudes, tentativa ou violação destes Termos, ou de quaisquer legislações vigentes, a Lojas Comfort poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso, sem prejuízo da responsabilização civil do usuário quanto ao dever de exatidão, autenticidade e veracidade dos dados fornecidos.

2.6. A Lojas Comfort reseva-se ao direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas, quando do cadastro no site da Lojas Comfort, e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

2.7. O acesso ao site é livre para todos, porém algumas funcionalidades podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor. Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior a 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.

2.8. O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site.

2.9. Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela Lojas Comfort ou parceiros para os endereços de contato e e-mail, assegurado, no entanto, ao usuário a possibilidade de solicitar, a qualquer tempo, o cancelamento do envio de materiais publicitários.

2.10. As informações sobre o uso das informações coletadas neste site estão contidas em nossa Política de Privacidade.

3. RESPONSABILIDADES

3.1. A Lojas Comfort envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária, decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

3.2. Ocorrida alguma das hipóteses acima mencionadas, a Lojas Comfort fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Contudo, a Sapataria Nova não se responsabiliza, a qualquer título, pela indisponibilidade do serviço e/ou se obriga a reestabelecer o serviço.

3.2.1. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site por longos períodos poderão ser informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails e perfis oficiais em mídias sociais, a exclusivo critério da Lojas Comfort. Por essa razão, o cliente, usuário e/ou internauta fica ciente de que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o site permanecer fora do ar, independente da motivação.

3.3. A Lojas Comfort reserva-se ao direito de alterar, a qualquer tempo e independentemente de aviso prévio, os presentes Termos e demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, funcionalidades do site, campos adicionais de cadastro e inserção de dados, empresas responsáveis por sua intermediação e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento do site e seu negócio.

3.4. A Lojas Comfort não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamento do usuário. O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos clientes e/ou usuários do site.

3. A Lojas Comfort não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, cliente e/ou usuário.

3.6. A Lojas Comfort não se responsabiliza ou garante ressarcimento pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites.

3.7. A Lojas Comfort recomenda que o usuário utilize a função de publicação de comentários/avaliações, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade do usuário.

3.8. A Lojas Comfort reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários/avaliações em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.

3.9. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a Lojas Comfort não se responsabiliza:
a. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em seus dispositivos e equipamentos e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do site;
b. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a sua conexão em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site;
c. Pela sua navegação nos links para serviços de terceiros eventualmente disponibilizados no site, sendo dever do usuário, cliente e/ou internauta a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do link acessado;
d. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
e. Pelas atitudes tomadas pelo usuário, cliente e/ou internauta com base, direta ou indiretamente, no site, suas informações, dados, relatórios, opiniões, sugestões e outros.

4. OBRIGAÇÕES DOS INTERNAUTAS, USUÁRIOS E CLIENTE

4.1 O acesso à área logada do site é realizado mediante o uso do e-mail ou CPF e senha de acesso, criada diretamente pelo usuário, conforme os requisitos de segurança indicados pela Lojas Comfort no momento do seu primeiro acesso. Assim, a senha é a credencial de acesso ao site, sendo ela rigorosamente definida e gerenciada pelo usuário.

4.2. O usuário deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, usuário deverá realizar a sua troca ou atualização o mais rápido possível.

4.3. O usuário está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.

4.4. O usuário se compromete a não acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e informações do site.

4.5. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

4.6. As funcionalidades que compõem o site são oferecidas como ferramentas para apoiar os serviços da Lojas Comfort, não conferindo ao internauta, cliente ou usuário nenhum direito sobre o site ou sobre as estruturas tecnológicas que as sustentam.

4.7. Na incidência de danos ao site ou a terceiros, o usuário se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, podendo esse ser a Lojas Comfort ou terceiros, inclusive pelos danos cuja origem seja atos praticados por meio de sua Conta de Acesso.

4.8. É de responsabilidade do usuário o fornecimento de dados corretos, válidos e atualizados.

4.9. O usuário está ciente e reconhece que a leitura dos esclarecimentos de promoções, parcerias e programas de afiliados, que são aplicáveis nos limites dos regulamentos específicos disponibilizado nos sites, é essencial.

4.10. O usuário está ciente que a Lojas Comfort se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude no processo de pagamento, podendo, inclusive, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando a loja, terceiros e consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, deverá entrar em contato pela central de atendimento.

4.11. O usuário está ciente que deve arcar com os meios necessários para navegar no site, incluindo a posse de equipamento adequado para acesso, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para fornecimento de conexão à Internet.

4.12. Sem prejuízo das demais obrigações, o usuário, cliente e/ou internauta se compromete a:
a) Não fazer upload para o site, postar, enviar por e-mail ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, hostil, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, imoral, invasivo da privacidade de terceiros, odioso ou depreciativo ou racial, étnico ou de outra natureza ofensivo;
b) Não fazer upload para o site, postar, enviar por e-mail ou transmitir qualquer conteúdo que contenha vírus de software ou outro código, arquivo ou programa de computador projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações;
c) Não tentar danificar o serviço de qualquer usuário, host ou rede, incluindo, sem limitação, expor o Site a um vírus, criar uma saturação, inundar o servidor, saturar a mensagem de e-mail ou falsificar qualquer cabeçalho do pacote de informações do protocolo TCP/IP ou qualquer parte das informações do cabeçalho contidas em qualquer e-mail;
d) Não tentar sondar, verificar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede, ou violar medidas de segurança ou autenticação sem autorização;
e) Não transmitir ou transferir, por qualquer meio que seja, informação ou software derivado do Site, em particular para outros países ou para determinados estrangeiros, violando leis ou regulamentos nacionais ou internacionais;
f) Não acessar dados que não se destinam ao usuário da Internet ou inserir um servidor/conta ao qual o usuário da Internet não está autorizado a ter acesso;
g) Não interferir ou atrapalhar a funcionalidade do Site, sendo proibida seu acesso por qualquer outro meio que não seja a interface fornecida pela Lojas Comfort para esse fim. O acesso ao site por qualquer outro meio será considerado não autorizado.

5. DOS DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. A marca Lojas Comfort e seus logotipos são objeto de propriedade registrada e não podem ser reproduzidas sem a expressa autorização da empresa.

5.2. Exceto se estabelecido em sentido contrário nos presentes Termos, todos os documentos, dados, conteúdos, campanhas, textos, imagens, vídeos, fotografias, sons, descrições de produtos e marcas disponibilizadas ou contidos no site, de forma pública ou confidencial, em qualquer idioma ou forma, são de propriedade intelectual da Lojas Comfort ou licenciadas à Lojas Comfort, de tal forma que somente a Lojas Comfort pode utilizar esse material, ficando expressamente vedada a reprodução desses conteúdos pelo usuário.

5.3. O usuário, cliente ou internauta está ciente de que o acesso e uso do site não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença, ou qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

5.4. O usuário, cliente ou internauta ao acessar o site da Lojas Comfort declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site.

5.5. Qualquer criação de links para o Site, qualquer enquadramento do Site e, de forma geral, qualquer uso de qualquer elemento que compõe o Site, está sujeito à autorização prévia e expressa da Lojas Comfort, que pode ser revogada a qualquer momento, a seu exclusivo critério. A Lojas Comfort se reserva o direito de (i) solicitar a remoção de qualquer link para o Site que não tenha sido ou não esteja mais autorizado e (ii) reivindicar danos por qualquer dano sofrido como resultado.

6. ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

6.1. Estes Termos e Condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela Lojas Comfort, conforme sua finalidade ou conveniência, e sem notificação prévia. Portanto, os internautas, clientes e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordaram em seguir os Termos e Condições revisados, modificados e/ou atualizados.

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

7.1. A Lojas Comfort possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos.

7.2. A Política de Privacidade está disponível no seguinte endereço: clique aqui.

7.3. A Lojas Comfort monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais, na forma da legislação vigente.

8. TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA

8.1. A Lojas Comfort possui documento próprio, denominado Termos e Condições de Compra, no qual estão reguladas a política de compra, trocas e devoluções, dentre outras circunstâncias.

8.2. O Termos e Condições de Compra está disponível no seguinte endereço: clique aqui.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Os internautas, clientes e/ou usuários poderão utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no site sempre que precisar entrar em contato conosco.

9.2. Caso tenham qualquer dúvida em relação ao presente documento, internautas, clientes e/ou usuários poderão entrar em contato pela Central de Atendimento.

9.3. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Lojas Comfort de exigir estas condições a qualquer tempo.

9.4. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

9. Os internautas, clientes e/ou usuários reconhecem que toda comunicação realizada por meio de todos os canais disponíveis, incluindo, mas não se limitando a, e-mail, celular, SMS, entre outros informados no cadastro, é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação é via site.

9.6. Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os internautas, clientes e/ou usuários deste site se submetem ao foro central da comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. CONTATE-NOS

Em caso de dúvidas e/ou solicitações envolvendo os presentes Termos de Uso, o usuário poderá acessar os seguintes canais de atendimento disponibilizados pela Lojas Comfort:

Instagram: lojas.comfort

Facebook: lojas.comfort

YouTube: lojas.comfort

E-mail: atendimento@lojascomfort.com.br

WhatsApp: (85) 4012-8755